Termos e Condiäões de Uso
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1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar ou utilizar este website, você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condiäões, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso do Website
Este website e seu conteüdo são fornecidos apenas para fins informativos. Você concorda em utilizar este website apenas para fins legítimos e de uma maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do website por qualquer outra pessoa. O uso não autorizado deste website pode dar origem a uma reclamaäão por danos e/ou ser um crime.
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo deste website, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade do Café Aromático ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais. A compilaäão de todo o conteüdo deste website é propriedade exclusiva do Café Aromático e protegida pelas leis de direitos autorais internacionais.
Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir, de qualquer forma, o material deste website, incluindo textos, gráficos, código e/ou software sem o consentimento prévio por escrito do Café Aromático.
4. Isenäão de Responsabilidade
Os materiais neste website são fornecidos "como estão". O Café Aromático não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitaäão, garantias implícitas ou condiäões de comercializaäão, adequaäão a um propósito específico ou não violaäão de propriedade intelectual ou outra violaäão de direitos. Além disso, o Café Aromático não garante ou faz qualquer representaäão relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu website ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.
O Café Aromático não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o website ou o conteüdo, mesmo que o Café Aromático tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. As informaäões apresentadas neste website são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento profissional. É recomendável consultar um profissional para aconselhamento específico sobre sua situaäão.
5. Limitaäões
Em nenhum caso o Café Aromático ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitaäão, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupäão de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no website do Café Aromático, mesmo que o Café Aromático ou um representante autorizado do Café Aromático tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdiäões não permitem limitaäões em garantias implícitas ou limitaäões de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitaäões podem não se aplicar a você.
6. Precisão dos Materiais
Os materiais que aparecem no website do Café Aromático podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Café Aromático não garante que qualquer material em seu website seja preciso, completo ou atual. O Café Aromático pode fazer alteraäões nos materiais contidos em seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Café Aromático não se compromete a atualizar os materiais.
7. Links
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8. Modificaäões
O Café Aromático pode revisar estes termos de serviäo para seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, você concorda em estar vinculado à versão atual desses termos de serviäo.
9. Lei Aplicável
Estes termos e condiäões são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você se submete irrevogavelmente à jurisdiäão exclusiva dos tribunais nesse estado ou localidade.
10. Contato
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:
Café Aromático
Rua da Madalena, 44
1100-319 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 275 753 710
Email: termos@cafearomatico.pt
11. Validade
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdiäão competente, as restantes disposiäões destes Termos e Condiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposiäão inválida ou inexequível será substituída por uma disposiäão válida e exequível que se aproxime o máximo possível da intenäão original da disposiäão.
12. Renüncia
Nenhuma falha ou atraso por parte do Café Aromático no exercício de qualquer direito ou recurso ao abrigo destes Termos e Condiäões será considerado uma renüncia de tal direito ou recurso, nem qualquer exercício ünico ou parcial de qualquer direito ou recurso impedirá qualquer outro ou futuro exercício do mesmo ou do exercício de qualquer outro direito ou recurso.
13. Cessão
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar qualquer um dos seus direitos ou obrigaäões ao abrigo destes Termos e Condiäões sem o consentimento prévio por escrito do Café Aromático. O Café Aromático pode ceder, transferir ou subcontratar qualquer um dos seus direitos ou obrigaäões ao abrigo destes Termos e Condiäões sem o seu consentimento.
14. Acordo Integral
Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e o Café Aromático relativamente à sua utilizaäão do website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores entre você e o Café Aromático relativamente à sua utilizaäão do website.